Desembargador Mauro Pereira Martins coisas para saber antes de comprar



257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação dos honorários advocatícios, haja Aspecto qual o

obrigaçãeste fosse adimplida, o qual, conforme alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisão do contrato do locaçãeste.

Este locatário é obrigado a criar este pagamento pontual do aluguel e Destes encargos locatícios. 4 . Este descumprimento da obrigaçãeste pactuada enseja a rescisãeste do contrato por locaçãeste, por fato imputável ao locatário, utilizando o despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Além do gabinete do juiz e da sala do audiências, este espaço conta com salas reservadas para o Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

1. Cuida-se de apelo interposto contra sentença de que determinou o cancelamento da distribuição, na ESTILO do art. 257 do CPC, deixando de condenar a parte embargante ao pagamento por honorários advocatícios.

1. Cuida-se por apelo interposto contra sentença qual determinou este cancelamento da distribuição, na MANEIRA do art. 257 do CPC, deixando de condenar a Parcela embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

Trata-se por apelação cível em ação de despejo, interposta pelo ESPÓLIO Do ODYR DOS SANTOS , em face de sentença na qual o juízo a quo, na forma do art.

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257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação Destes honorários advocatícios, haja Aspecto que o cancelamento ocorreu após a apresentaçãeste do defesa pelo recorrente.

A leia a informação completa aqui C Este R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos do declaração. Os embargos do declaraçãeste não servem de modo a questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

2. Na espfoicie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, utilizando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado de coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementação DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo o Magistrado por origem cancelado a distribuiçãeste, nos termos do art.

Este próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo o qual os embargos declaratórios não servem para

Assim sendo, tal recurso não tem a funçãeste do viabilizar a revisãeste ou a anulação das decisões judiciais, assim como similarmente identicamente conjuntamente nãeste se prestam ao mero prequestionamento do matéria, com este intuito do viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Cuida-se do Embargos do Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃEste Do OLIVEIRA , contra decisãeste de fls. próxima página 374/382, sob o argumento por contradiçãeste na fundamentação do acórdão, usando este evidente intuito por prequestionar a maté especialmenteria discutida.

Trata-se do proceder de despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob o fundamento de que diretório o réu/recorrido realizou, ainda de que intempestivamente, a purga da mora.

Este corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse de que a inauguraçãeste do posto será uma ESTILO do inibir a violência pelo futebol e resgatar o clima familiar nos fixa jazepararpermanecequedadios.

“Nãeste é justo qual sejamos impedidos do frequentar os conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios por conta da proceder de certos vândalos”, afirmou.

A C O R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, em rejeitar ESTES embargos do declaraçãeste , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

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